+CO3SO EMPREGO




Incentivo ao Emprego e Empreendedorismo




ABERTO – 2ª fase




O Programa +CO3SO Emprego visa apoiar o emprego e o empreendedorismo, incluindo o empreendedorismo social, através do apoio à criação de postos de trabalho em pequenas e médias empresas (PME) e entidades da economia social. 



Este apoio, atribuído ao longo de 36 meses sob a forma de subvenção não reembolsável (a fundo perdido), comparticipa integralmente (a 100%) os custos diretos com os postos de trabalho criados (salários e contribuições para a Segurança Social a cargo do empregador), bem como um adicional de 40% sobre esses mesmos custos.

Regiões Elegíveis:

Costeiro Litoral Norte - CM Alto Minho

Vila Nova de Cerveira: União de freguesias de Campos e Vila Meã, União de freguesias de Reboreda e Nogueira, União de freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe, Loivo, Gondarém.



Costeiro Litoral Norte - CM Alto Minho

Valença: União de freguesias de Valença, Cristelo Covo e Arão, São Pedro da Torre.

Caminha: Lanhelas, Seixas, União de freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho, União de freguesias de Moledo e Cristelo, Vila Praia de Âncora, Âncora.

Viana do Castelo: Afife, Castelo do Neiva, Chafé, Anha, Darque, União de Freguesias de Sta. Maria Maior, Monserrate e Meadela, Areosa, Carreço.

Esposende: Antas, União de Freguesias de Belinho e Mar, União de Freguesias de Apúlia e Fão, União de Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra.



CVP GAIA

Vilar de Andorinho: Urbanização de Vila D’Este, Empreendimento Monte Grande, Empreendimento Vila D’Este – Lote 73, Empreendimento Balteiro II e III

Canelas: Empreendimento Rosa Mota, Empreendimento Padre Américo, Casas de Borneiros

Pedroso e Seixelo: Empreendimento Prof. Mota Pinto, Empreendimento Tabosa, Santa Marinha, Senhora do Monte

Serzedo e Perosinho: Empreendimento Perosinho, Empreendimento D. António F. Gomes, Empreendimento Eusébio S. Ferreira, Lugar de Fontes, Lugar do Corvadelo, Lugar do Pinheiro, Lugar de Figueira Chã, Lugar Figueira de Mato, Lugar da Boavista, Lugar de Brandariz, Lugar de Muar, Lugar de Guimarães, Lugar de Sergueiros

Mafamude e Vilar do Paraíso: Empreendimento Ruy de Carvalho, Laborim de Cima, Pedras, Miraporto

Cadavão, Empreendimento Alto das Torres

Grijó e Sermonde: Empreendimento Presa Nova, Empreendimento Cancela, Empreendimento Francisco P. Balsemão, Casas Queimadas, Presa Nova, Monte, Sr. Padrão, Cotesi, Entre Rios



ADILO

Bairros da Freguesia Aldoar: Aldoar e Fonte da Moura

Bairros da freguesia de Lordelo do Ouro: Agrupamento Habitacional das Condominhas, Agrupamento Habitacional Pasteleira, Mouteira, Pasteleira, Rainha D. Leonor, Bessa Leite, Lordelo, Dr. Nuno Pinheiro Torres

Bairros da Freguesia de Massarelos: Bom Sucesso e Conjunto Habitacional Parceria Antunes



Modalidades:

  • CO3SO Emprego Interior – Destinado aos territórios de baixa densidade;
  • CO3SO Emprego Urbano – dedicado ao emprego em territórios urbanos;
  • CO3SO Emprego Empreendedorismo social – para IPSS e entidades equiparáveis com projetos de empreendedorismo social.

Cada uma delas com duração máxima de 36 meses a partir da criação do primeiro posto de trabalho.



Tipologia:


A criação do seu próprio emprego ou a criação Líquida de Postos de Trabalho, para:

  • Desempregados inscritos há pelo menos 6 meses no IEFP;
  • Desempregados, com idade igual ou inferior a 29 anos ou com idade igual ou superior a 45 anos, inscritos há pelo menos 2 meses no IEFP;
  • Desempregados, independentemente do tempo de inscrição no IEFP, quando se trate de pessoas com condições especiais como: serem beneficiários do rendimento social de inserção; serem vítimas de violência doméstica; refugiados, entre outras;
  • Desempregados com qualificação de nível 6 ou 7, residentes em territórios de baixa densidade;
  • Pessoas que não tenham registo na Segurança Social nos 6 meses anteriores à contratação.


Forma de Apoio:


1) +CO3SO Emprego


Os apoios a conceder no âmbito do + CO3SO Emprego são de subvenção não reembolsável, através de:

  • Remunerações dos postos de trabalho criados (salário);
  • Despesas Contributivas (Taxa Social Única);
  • Apoio adicional de 40% para custos associados à criação de postos de trabalho.





+CO3SO EMPREGO

Apoio do Aviso

Interior

Urbano

Empreendedorismo

Social

Até 3 postos de trabalho

2,5 IAS

2 IAS

3 IAS

Entre 4 a 6 postos de trabalho

2 IAS

1, 5 IAS

2,5 IAS

A partir 7 postos de trabalho

1,5 AIS

1 IAS

2 IAS



(IAS) fixa-se nos € 438,81, nos termos da Portaria n.º 27/2020, de 31 de janeiro. Majoração: 0,5 em casos específicos (novas empresas ou a criação de postos de trabalho, situados em territórios do interior em regime de teletrabalho, por parte de empresas do litoral)



Excluem-se:


  • O setor da pesca e da agricultura;
  • O setor da produção agrícola primária e florestas;
  • Entidades Financeiras e de seguros;
  • Defesa;
  • Lotarias e outros jogos de aposta.

ELEMENTOS PARA CANDIDATURA:

Quantos funcionários serão necessários contratar, para que áreas respetivas funções a desempenhar.


Documentação e elementos contabilísticos:

  • Credenciais de Acesso Balcão 2020
  • Certidão Permanente ou, no caso de Empresários em Nome Individual, Declaração de Início de Atividade
  • Certificado PME
  • IES dos últimos 3 anos (se aplicável)
  • Folhas de remunerações da segurança social (ficheiros resumo e extratos detalhados) referentes aos 12 meses que precedem a submissão da candidatura), quando aplicável.